As cidades-estado foram, a princípio, segundo Aristóteles,
governadas por reis que pretendiam governar e julgar por direito divino.
Revelou-se, depois, que os reis eram incapazes de conservar seu poder em face
da rivalidade dos aristocratas, os quais se instalaram no governo como grupos
dominantes.
Portanto, a monarquia grega:
- Era hereditária;
- O rei era o chefe de guerra;
- O rei era considerado o juiz da sociedade;
- O rei era considerado o intermediador entre o mundo físico e o mundo espiritual, um sacerdote.
Este rei não poderia agir sozinho, pois se assim o fizesse
poderia extrapolar em suas ações e não pensar nos interesses dos outros
cidadãos. Por isso, um conselho de aristocratas limitava e controlava o poder
do rei. Era exatamente assim em Atenas, que teve como primeiro regime político
a monarquia. O monarca ateniense era considerado, além de sua função de
administração pública, como o chefe religioso da cidade, responsável pelo zelo
dos deuses no favorecimento de colheitas, fertilidade para as famílias,
contenção dos invasores. Acompanhando as funções políticas do rei havia o Aerópago,
órgão consultivo em que os chefes das mais importantes famílias se reuniam.
Quando o rei tomava uma decisão, comunicava-a para uma assembléia de cidadãos,
a Ekklêsía.
A vida política era bastante agitada, pois as famílias dos
eupátridas concentravam a maior parte das riquezas da cidade e sempre estavam
na cena política tentando favorecer seus interesses de classe. Deste modo, o
monarca ateniense, chamado de basileus, sempre estava negociando
suas decisões entre as reivindicações dos eupátridas. Ao longo do tempo, isto
enfraqueceu a realeza ateniense e foi conduzindo o monarca a realizar apenas
funções religiosas e não mais políticas.
Ao lado do rei, foi colocada outra figura que cuidava apenas
da parte política, o arconte, membro da aristocracia. Em Atenas
haviam, no século VII a.C: o arconte polemarco, com poder militar, e o arconte
epônimo, que decidia com autoridade superior em situações relativas ao Estado.
Ambos conviviam com o basileus ateniense, que prestava serviços nos templos e
era importante nas festividades.
Exposta essa condição de Atenas, vamos analisar outra
cidade-estado grega muito importante, Esparta. Em Esparta, os bem-nascidos eram chamados de esparciatas,
descendentes dos fundadores dórios, donos de grande parte das propriedades
rurais e ocupantes dos altos cargos no exército. Somente eles eram considerados
cidadãos. Haviam ainda os periecos, comerciantes e artesãos livres,
sem direitos políticos, e os hilotas, escravos, sem direitos
também. Os espartanos também se organizavam em torno de monarquias e em
seu desenvolvimento político exerceram também a Diarquia, quando
dois reis estavam ao mesmo tempo cuidando das funções militares e religiosas.
No caso de Esparta, a guerra era muito presente e por isso a liderança da polis
tinha uma característica de defesa muito forte. Além dos reis existia o Eforato,
órgão representado por cinco membros eleitos anualmente por uma assembléia de
cidadãos, a Apela (composta de homens com mais de 30 anos que
formavam uma oligarquia). Como tinha a função de auxiliar os reis,
o Eforato cuidava das leis e da educação da comunidade.
Em caso de necessidade, os esparciatas membros do Eforato
poderiam recorrer à Gerúsia, um grupo de 30 anciãos com mais de 60
anos disponível para dar conselhos, do qual os próprios reis eram escolhidos. A
Gerúsia propunha leis e decidia a participação em conflitos militares.
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