LINGUAGEM E HUMANIZAÇÃO

CURRICULO ESCOLAR

O fenômeno educacional pode ser compreendido com base em sua dupla dimensão: a primeira, no que se refere à apropriação dos bens culturais produzidos ao longo da historia; a segunda, à possibilidade de criar e recriar novos conceitos, valores e princípios. Em outras palavras, a educação é permanência e transformação em um processo interativo.

É no espaço escolar, de modo particular, que o processo de ensino e aprendizagem ocorre de maneira formal, este processo é determinado pelas concepções de ser humano, sociedade e educação dos envolvidos no processo. Os conhecimentos produzidos pelo homem podem ser apropriados por todos os membros da sociedade por dois caminhos básicos: pela convivência e pelo contato com o grupo social, ou seja, de maneira informal, e também pelo acesso a produções históricas, por meio de uma instituição também criada pelo homem denominada escola. Nesse sentido podemos inferir que os conhecimentos são apropriados pela interação com o outro, na relação com os objetos, situações que são fruto da elaboração histórica do próprio homem.

O currículo é a organização e sistematização dos conhecimentos no contexto escolar, ele define o que, como e para que, os conteúdos são trabalhados. O currículo traz em sua essência questões econômicas, políticas, culturais e históricas que ultrapassam a idéia de uma simples seleção de conteúdos disciplinares (saviane 2000).

O currículo é transformação, não apenas no que se refere a mudar o sentido, de ir por outro caminho, mas de buscar novas alternativas. O currículo representa a caminhada que o sujeito irá fazer ao longo de sua vida escolar, tento em relação aos conteúdos apropriados quanto às atividades realizadas sob a sistematização da escola. Nesse sentido escolaridade é um percurso para os alunos e o currículo é o seu recheio.

Pedra (2007) discute a polissemia do termo currículo, essa afirmação pode ser verificada em virtude dos vários sentidos e visões filosóficas de ser humano, história e educação de determinado teórico ou escola teórica que discute currículo.

Até o final do século XIX as definições de currículo eram restritas à matéria que seria lecionada em sala de aula, dessa forma a ênfase era dada á metodologia.

HISTORICO DO CURRICULO ESCOLAR

O currículo nacional sofreu influencias de teorias de outros países na sua organização, esse fato é denominado transferência ou transplante cultural, ao estudarmos as bases históricas que compõem os programas e os currículos do ensino brasileiro, é evidente a influencia primeiramente francesa e posteriormente americana permeando as idéias sobre o currículo (Pedra 1997).

Em 1549 os jesuítas eram os únicos responsáveis pela educação dos brasileiros, e eles usaram um programa definido Ratio Studiorum, concebido pela ideologia do homem quinhentista e da pedagogia tradicional, em nosso contexto foi instalada a pedagogia brasílica, que procurava se adequar ás condições especificas da colônia, utilizando o idioma tupi tanto para se dirigir aos nativos como aos colonos que já entendiam a língua geral falada ao longo da costa brasileira.

No programa de ensino, os conteúdos eram selecionados da cultura universal, sendo assim denominados humanísticos e enciclopédicos, os quais eram repassados como verdades absolutas. Com base no método expositivo, esses conteúdos racionalmente repassados aos alunos pela exposição verbal, com ênfase nos exercícios, na repetição, na memorização e na verificação de resultados, com bases em interrogatórios orais e escritos.

 Outra forma de adaptação ao contexto brasileiro foi o método Lancaster, oficializado em 1827, que baseava no aproveitamento de alunos adiantados para auxiliarem o professor em classes numerosas. Na segunda metade do século XIX podemos verificar os primórdios da mudança que se concretiza no inicio do século XX, um novo procedimento foi sendo adotado em relação ao método utilizado até então. Conhecido como Lição das coisas, o método intuitivo foi à base do ensino, principalmente em São Paulo, na ultima década do século XIX. Esse método estava relacionado aos materiais didáticos como suporte físico, como quadros negros, gravuras, globos, mapas, entre outros. Método Lancaster e método intuitivo são experiências estrangeiras que, transferidas para o Brasil tiveram adaptações e encontraram resistência, principalmente em relação ao ultimo método, dado a força da igreja católica e da pedagogia tradicional.

É com o movimento da escola nova que o uso do método intuitivo ganhou força e é nesse marco que iremos discutir as primeiras iniciativas que utilizaram o temo currículo. É em John Dewey que podemos encontrar primeiramente a expressão currículo na obra The child and the curriculum, de 1902. Para Dewey o valor dos conhecimentos sistematizados “está na possibilidade, que o educador, de determinar o ambiente, o meio necessário á criança, e assim dirigir indiretamente a sua atividade mental”, esse autor compreendia currículo tendo como foco a pratica do professor.

Embora Dewey tenha dado o primeiro passo no que concerne ao estudo sobre o currículo, a teorização desse tema só seria concretizado com Franklin John Bobbitt, teórico norte americano, no livro The curriculum, no qual afirmava que o currículo “é aquele conjunto ou serie de coisas que as crianças e os jovens devem fazer e experimentar a fim de desenvolver habilidades que os capacitem a decidir assuntos da vida adulta”.

Bobbitt ao contrario de Dewey entendia o currículo tendo como foco o aluno, diante disso Bobbitt propunha que as escolas organizassem suas ações como uma empresa, ou seja, especificassem quais os resultados pretendiam obter, quais os métodos usariam para adquiri-los e quais as formas de mensuração utilizariam para verificar os resultados. A emergência dessa concepção está associada á racionalidade instrumental e técnica.

As mudanças do pensamento curricular no Brasil efetivam-se nas décadas de 1920 e 1930, época de mudanças na sociedade, como o processo de urbanização e industrialização e de efervescência das idéias renovadoras, tendo como disseminadores os pioneiros da escola nova, principalmente no que concerne à crítica a antiga tradição pedagógica e jesuítica e à tradição enciclopédica, constituindo-se em um processo que se caracterizava pela “reconstrução e reconstituição da experiência; um processo de melhoria permanente da eficiência individual”.

É por meio desses teóricos renovadores, entre os quais destacamos Fernando Azevedo e Anísio Teixeira, e nas reformas empreendidas pelos mesmos em seus estados que podemos localizar as primeiras iniciativas de sistematização do processo curricular que, até então, não existia no país.

Os programas empreendidos pelos escolanovistas, mesmo que pela ótica do liberalismo, podem ser considerados o principio da organização curricular do país, pois já se viam elementos que hoje constam nos nossos currículos, nos quais observamos muito do que uma mera lista de conteúdos, assim como a preocupação com a democratização do ensino.

No período do Estado Novo, a partir de 1937, as discussões sobre a educação e os teóricos da escola nova entraram em uma espécie de hibernação. A ênfase se deu no ensino profissionalizante sob uma visão mais conservadora, que podemos verificar com a criação do SENAC e SENAI. Porém esses mesmos educadores, os escolanovistas, mesmo afastados das discussões educacionais continuaram a influencia de certa forma o pensamento pedagógico nacional com a institucionalização do Inep em 1938. Outro órgão que teve grande influencia no pensamento pedagógico e, mais especificamente, no currículo, colocando a importância de estudos sobre o assunto, e que demonstra a importância de idéias estrangeiras, é o Programa de Assistência Brasileiro-Americano ao Ensino Elementar – PABAEE, criando em 1951, a partir de um acordo, tendo como objetivo central a melhoria do ensino elementar brasileiro, o qual pode considerar o primórdio dos acordos que mais tarde se concretizariam com o tecnicismo.

O tecnicismo foi introduzido no Brasil no final de 1960, com ênfase na produtividade, o ensino brasileiro foi moldado por meio da pedagogia tecnicista, que convertia em pedagogia oficial, foi encampada pelo aparelho do estado, que procurou difundi-la e implementá-la em todas as escolas do país. Sua base filosófica era a concepção analítica, o tecnicismo tinha como objetivo a exatidão, seus pressupostos eram neutralidade cientifica, inspirada na racionalidade, eficiência, produtividade, a pedagogia tecnicista advoga a reordenação do processo educativo de maneira que o torne objetivo e operacional.

Michael Apple e Henry Giroux, que influenciados pela teoria social européia, como também por Paulo Freire, procuravam revelar a função ideológica do currículo e se mostraram insatisfeitos com a abordagem técnica do currículo, sendo considerada pioneira da tendência curricular crítica. Os dois autores interessaram-se, então, por estudar as relações entre as questões curriculares e economia, estado, ideologia, poder e cultura, ao invés de se voltarem para técnicas de planejamento curricular. É a partir de Apple e Giroux, que as analises do currículo passam a ser compreendidas à luz das concepções de sujeito, educação e sociedade, principalmente as relações de poder presentes de forma mais ampla na sociedade. Nesse sentido, o currículo é visto como instrumento de dominação ideológica nos permite ver como uma sociedade se reproduz e como perpetua suas condições de existência pela seleção e transmissão de certas formas de capital cultural.

Adiante, na década de 1980, novas formas de se entender o currículo foram sendo empreendidas no país, seguindo a tendência curricular critica. Dentre os autores que se destacaram nessa perspectiva, elencamos Dermeval Saviani, Carlos Roberto Cury, José Carlos Libaneo, entre outros que criticaram contundentemente a escola nova.

A partir da década de 1990, novos enfoques e paradigmas para se compreender o currículo vão sendo delineados, principalmente em virtude da ênfase dada à subjetividade aos saberes pedagógicos e epistemológicos relativos ao conteúdo escolar a ser ensinado e aprendido. A LDBEN de 1996 atribui-se à União estabelecer, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, competências e diretrizes para a Educação Infantil, o Ensino Médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos, de modo a assegurar formação básica comum.

Nesse período, inicia-se o desenvolvimento de pesquisas que, considerando a complexidade do processo educativo, criticam o modelo da racionalidade técnico tradicional adotado nos programas curriculares. A ênfase recai sobre diferenças culturais dos grupos sociais, ou melhor, segundo Zotti (2008), sobre “a necessidade de o currículo dar voz ás culturas excluídas, negadas ou silenciadas”.

O CURRICULO E O CONHECIMENTO NA ESCOLA

O currículo é um instrumento utilizado por todas as instituições educacionais com a finalidade de organizar pedagogicamente o trabalho formativo. Usa-se o currículo tanto para desenvolver os processos de conservação, transformação e renovação dos conhecimentos historicamente acumulados como para socializar as crianças e os jovens segundo valores tidos como desejáveis.

No que concerne à formação escolar, o currículo pode ser entendido como a espinha dorsal do trabalho pedagógico. Quando pensamos em sua importância nos processos de aquisição ou construção de conhecimentos, devemos definir os conteúdos necessários para uma determinada serie ou ciclo com base na funcionalidade pratica da educação formal e na exigência do desenvolvimento cognitivo. Ao pensarmos na função socializadora que o currículo deve exercer, é necessário criar condições para que os educandos consigam subsídios que viabilizem a sua movimentação em todos os contextos, espaços e tempos.

O currículo deixa de ser visto como um elemento inocente, neutro, destituído de comprometimento político, e passa a ser compreendida com base em seu poder, sua ideologia, sua cultura, capaz de produzir identidades individuais e sociais particulares. Zotti (2004) afirma que os currículos oficiais foram elaborados ao longo da historia para atenderem às demandas econômicas. Nesse sentido, todas as mudanças no campo curricular que já foram realizadas seguiram os interesses políticos do modelo econômico vigente.

Buscando organizar a nossa reflexão da melhor maneira possível, traçamos três vertentes que julgamos importantes discutir. A primeira vertente remete a analise sobre a realidade sócio-historica e a organização curricular ao longo da historia da educação brasileira. A complexidade da união entre teorias e as vivencias praticas nos exige desconsiderar as tradições educacionais, ultrapassando as ideologias impostas e transitar em diferentes formas de ver, analisar e pensar a educação, buscando, assim, uma maior aproximação entre os indivíduos escolares. A segunda vertente se refere ao pensar educativo que ainda alimenta a cultura da fragmentação dos conteúdos e dos conhecimentos. Com isso, a complexidade dos processos de aprendizagem escolar se restringe a um olhar obscurecido, distorcido, simplista e, às vezes, preconceituosos. Há uma ênfase conteudista sobre o que aprender, como aprender, por que aprender, e a organização curricular permanecem atrelados a uma pratica conservadora que é preciso superar. Na terceira vertente discutiremos o currículo e as novas exigências socioeducacionais. A sociedade mudou consideravelmente nas ultimas décadas, nessa perspectiva, é interessante refletir sobre uma construção curricular que esteja adequada à atual realidade sócio-historica dos educandos e da educação brasileira.

A realidade sócio-historica e a cosntrução curricular na educação brasileira

A escolha dos conteúdos a serem ensinados pressupõe as finalidades e os objetivos da educação formal. Um povo mais desenvolvido política e economicamente impõe a sua cultura, o seu modelo de civilização e sua organização social, determinando os seus interesses sobre outro grupo, nesse contexto, a educação formal é usada como instrumento civilizatório, cujas práticas pedagógicas doutrinárias têm a finalidade primordial de exploração econômica, submissão e subserviência.

O jesuíta Manuel da Nobrega elaborou o primeiro plano de instrução, seu objetivo era a sujeição dos gentios, sua conversão à religião católica e sua conformação disciplinar, moral e intelectual. No entanto, a aplicação do plano não alcançou sucesso esperado e foi substituído pelo Ratio Studiorum.

O Ratio Studiorum foi um plano constituído de regras que delineavam todas as atividades das pessoas diretamente envolvidas com o ensino, tinha um caráter universalista, pois foi adotado por todos os jesuítas; era elitista, restringindo-se á formação dos filhos dos colonos e excluindo os indígenas.

O ensino jesuítico corresponde ao nosso primeiro modelo de educação, durando 210 anos, de 1549 a 1759, quando os jesuítas foram expulsos pelo Marquês de Pombal, estadista português enviado ao Brasil com o objetivo de aumentar a arrecadação para os portugueses. O sistema educacional jesuítico foi desmantelado e o Marques de pombal tentou a reconstrução do ensino, essas medidas educacionais eram desconexas, fragmentadas e enciclopédicas. Os professores leigos eram despreparados, o sistema funcionava com aulas regia, o desenvolvimento das aulas era lento, pela resistência encontrada e pela falta de recursos financeiros.

Com a chegada da família real houve algumas mudanças na educação brasileira, porem essas mudanças favoreceram principalmente à corte e a aristocracia, não abrangia a população, pode-se dizer que: de modo geral no século XIX não há ainda uma política de educação sistemática e planejada, as mudanças realizadas sempre tenderam a resolver problemas imediatos, nunca encarando a educação como um todo.

A Proclamação da independência favoreceu algumas tentativas de implantação de um sistema educacional, sendo uma medida importante foi à criação da Lei das escolas de primeiras letras.

Podemos inferir que na historia brasileira existiram muitas tentativas pedagógicas, no entanto em termos curriculares, as reformas não ultrapassavam a finalidade tecnocrata de treinamento, o currículo permaneceu centrado em prover aos educandos conteúdos restritos à atividade ocupacional, dessa forma a primazia educacional se manteve distante de preocupações com a justiça social.

Na tentativa de produzir mudanças no contexto educacional Paulo Freire elabora uma proposta pedagógica para a educação de jovens e adultos, nessa perspectiva os educandos devem ser conduzidos a refletir sobre a realidade. A educação deve assumir uma função politizadora, viabilizando aos educandos a compreensão critica da realidade. Caracterizada como educação não formal e em seguida denominada de educação popular, a atuação pedagógica é organizada com base nas vivências do educando.

Teorias não criticas

As teorias não criticas decorrem de uma época em que a escola foi direcionada a seguir os princípios da administração fabril, da racionalidade técnica e do modelo taylorista fordista. Os teóricos visaram à padronização dos processos pedagógicos com o objetivo de atender à escolarização em massa, preparando os indivíduos o sistema mecânico de produção.

·         Escola tradicional – Apresenta uma estrutura curricular com conteúdos isolados e disciplinas especificas, visa preparar o educando para atuar na sociedade, com base em um ensino enciclopédico desconexo. A organização curricular enfatiza a quantidade dos conteúdos, que são apresentados de forma fragmentada, nesse contexto o professor é o detentor do saber e o educando é um ser passivo que apenas retém as informações transmitidas, memorizando o conteúdo por meio de repetidas atividades de fixação.

·         Escola Nova – Ensaia uma aproximação da realidade dos educandos com base em uma proposta de elaboração de projetos focada nos interesses apresentados em sala de aula. O professor se torna um facilitador da aprendizagem, o educando é um Ser ativo, participativo, construtor do seu conhecimento. A ênfase curricular está no processo de aprendizagem, na descoberta e no respeito aos diferentes ritmos. A preocupação central desse modelo é com os melhores métodos para viabilizarem o processo de ensino-aprendizagem. No entanto falha por não valorizar a organização sistemática de conteúdos e por se esquivar da importância da criticidade.

·         Escola tecnicista – Exalta a importância do desenvolvimento das competências e das habilidades especificas, excluindo aqueles alunos que não se tornam aptos para funções produtivas. Centra-se nos melhor recurso de ensino. O currículo enfatiza o desenvolvimento do pensamento e da ação instrumental, de modo que o comportamento deve ser “moldado” de acordo com técnicas especificas. O professor é um técnico do ensino e o educando é apenas o individuo para quem se transmite as informações, desconsiderando-se o seu potencial de criar, de recriar, de pensar, de analisar, de refletir.

Teorias críticas

As teorias criticas surgem denunciando o poder da hegemonia dominante, cujos processos de conhecimento, de adaptação e de perpetuação das desigualdades são reforçados pelas praticas escolares. Os principais fundamentos dessas teorias emergem de duas escolas: Frankfurt, cujas críticas à racionalidade técnica sugerem a transformação escolar em uma “pedagogia da resistência”. Essa escola defende que o currículo deve ser elaborado visando à emancipação e à liberação; a francesa, cujas criticas se referem à reprodução das desigualdades sociais realizadas no contexto escolar por meio da elaboração curricular que privilegia a cultura e a língua da elite dominante.

·         Pedagogia crítico-reprodutivista – Considera a escola como uma instituição articulada na sociedade, que funciona como aparelho ideológico do Estado, e o ensino produzem violências simbólicas na medida em que privilegia a cultura da elite dominante. Destaca que o currículo escolar tradicional elimina componentes critico-reflexivo para formar mão-de-obra especializada, gerando educandos que não apresentam resistência, aceitando passivamente as diferentes formas de submissão e opressão. Apesar das muitas criticas as teorias anteriores, as teorias crítico-reprodutivista não apresentam uma proposta político-pedagogica bem delineada que forneça subsídios suficientes para a construção de sua práxis.

Teorias pós-criticas

Fundamentadas no pós-estruturalismo, destacam o multiculturalismo como um movimento de adaptação e resistência. O currículo deve ser elaborado a partir da preocupação com a formação da identidade dos indivíduos e de acordo com os significados sobre a realidade expressa nos discursos desses indivíduos. A realidade, portanto, não pode ser concebida sem considerarmos a significação que esta tem para os indivíduos aos qual o currículo se destina.

·         Pedagogia histórico-critica - Defende uma organização curricular com base em áreas de conhecimento nas quais as múltiplas dimensões de conteúdos sejam integradas e inter-relacionadas entre si, despertando uma analise critica e reflexiva nos educandos. Enfatiza que os conteúdos universais e culturais devem ser trabalhados com base na relação direta de experiências trazidas da realidade social e confrontadas com o conhecimento sistematizado. O professor é um mediador da aprendizagem e deve valorizar a subjetividade do educando.

A estrutura curricular e a pratica correspondente ainda apresentam o reprodutivismo como característica marcante das escolas brasileiras. Podemos inferir que essa situação decorra de uma imposição socioeducacional, cujo objetivo primordial das escolas seja centrar-se na aprovação dos educandos em testes avaliativos quantitativos usados como instrumento de seleção para o ingresso nas universidades, na progressão educacional e na avaliação do próprio sistema educacional.

O currículo, portanto, não pode ser entendido e trabalhado como simples conglomerado de disciplinas isoladas. É preciso transcender esse modelo reprodutivista de organização curricular para se adequar às necessidades da atual sociedade.

Consideramos que um dos motivos do enraizamento do sistema educacional brasileiro à estrutura curricular tradicional e/ou tecnicista pode estar relacionado com a dificuldade de entendermos qual o papel da escola nos dias atuais. Dessa forma, tendemos a nos pegar ao que nos é familiar, ao que nos é mais conhecido; portanto permanecemos delineando organizações curriculares no modelo educacional que temos como referência há mais tempo.

A educação deve ser concebida como um processo dialético critico e reflexivo, que promova o continuo desenvolvimento de todos que fazem parte do contexto escolar. Portanto, pensar na elaboração de um currículo não é simplesmente selecionar conteúdos a serem trabalhados como se fossem peças de diferentes quebra-cabeças e acreditar que se pode montar algo coerente no final da brincadeira. Os conteúdos isolados trabalhados como conhecimentos distantes da realidade do nosso educando, não possibilitam a aprendizagem significativa.

Estrutura escolar como uma instituição de ensino

ASPECTO ESTRUTURAL – O modo como os fatores e os elementos que compõem a escola são organizados e se inter-relacionam, formando um conjunto que determina as características e o funcionamento escolar.

Os aspectos estruturais revelam como e de que forma a instituição se organiza ou pode se organizar para viabilizar as condições de atuação pedagógica no contexto da escola. Esse aspecto demanda quatro subestruturas que regem todo o funcionamento escolar:

·         Estrutura física – Representa todos os espaços e todas as condições físicas da escola que devem ser entendidos como espaços de aprendizagem.

·         Estrutura material – Representa os recursos materiais e tecnológicos que fornecem diferentes possibilidades didático-pedagogicas de estimulação e múltiplas aprendizagens.

·         Estrutura ideológica – Representa o conjunto de idéias que devem direcionar o que a escola pretende no ato de educar. `

·         Estrutura pedagógica – Representa os pressupostos teóricos, as bases didático-metodologicas e direcionam a atuação dos educandos e dos educadores, definindo e delineando os aprendizados no contexto escolar.

Com base nos aspectos estruturais, consideramos o surgimento de três dimensões também inter-relacionadas que compõem, ou devem compor a instituição escolar.

·         Dimensão funcional – Aqui entendemos a finalidade da escola, os objetos propostos, a função social e política que representa.

·         Dimensão organizacional – É a maneira como a escola é, ou deve ser organizada, preparada e planejada para atender as necessidades reais de um grupo social a que atende.

·         Campo curricular – Deve ser pensado, elaborado e trabalhado atentando para a realidade sócio-histórica dos educandos. O currículo precisa estar adequado e contextualizado.

Os aspectos estruturais que compõem a escola deverão ser constantemente repensados com base nas necessidades de todos que estão envolvidos no processo educacional, para que haja uma plena inclusão socioeducacional. Devem ser levadas em consideração, nessa continua avaliação, a subjeção humana no contexto educacional e a superação da fragmentação dos conteúdos.