A legislação educacional e as políticas educacionais
podem ser efetivadas na medida em que são inter-relacionados os diversos
sujeitos educacionais. Assim, as proposições governamentais podem ser
boicotadas ou distorcidas em diversas de suas instâncias. Da mesma forma, as
escolas e professores podem construir espaços de autonomia que permitem
praticar ações educacionais distintas daquelas propostas pelas políticas
educacionais.
As formas de organização social do trabalho no sistema
capitalista produzem interferências diretas tanto no modelo de organização e
gestão escolar como praticas pedagógicas de sala de aula. Portanto, as mudanças
do fordismo para o toyotismo influenciaram muito essas proposições. Os paradigmas políticos-ideológicos
interferem diretamente nas políticas educacionais, implicando a maior ou
menor oferta de escolarização, assim como nas formas de gestão e financiamento
das instituições escolares. No século XX, esses paradigmas foram polarizados
pelas disputas entre o intervencionismo e o liberalismo, que contrariavam ou
expandiam a escolarização.
Primeira
Republica (1889-1930)
·
Educação como formação para as elites
·
Movimentos sociais
Segunda
República (1930-1945)
·
Organização formal.
·
Sistema dual: educação humanista para os
filhos das oligarquias, educação profissionalizante para os filhos das classes
trabalhadoras
Terceira
República (1945-1964) “populismo”
·
A educação como direito fundamental.
Quarta
República (1964-1984) “regime militar”
·
A educação como formação de mão de obra
rápida no contexto da grande expansão da atividade industrial no país.
·
Ampliação e organização das redes públicas de
escolas.
·
Disseminação da pedagogia tecnicista.
·
Conversão do Segundo Grau (Ensino Médio) em
profissionalização obrigatória.
Quinta
República (1985 em diante)
·
Governo
Collor, implementação das políticas neoliberais monetarista,
com forte reflexo na educação.
·
Governo
FHC,
ampliação da responsabilidade do governo federal, ampliando a responsabilidade
do governo federal na educação básica, mas com manutenção de uma política
monetarista com redução de custos.
·
Governo
Lula,
unificação das políticas para a educação básica, ampliando a responsabilidade e
os recursos do governo federal nessa etapa.
·
Inicio do processo de universalização do
ensino médio e da educação infantil (a partir de quatro anos de idade).
·
Reestruturação e ampliação da Educação
profissional e tecnológica de Nível Médio.
·
Adoção de políticas de combate à evasão
escolar e de reinclusão de população em idade escolar que estão fora da escola.
Referências:
GONÇALVES, Nadia - Constituição histórica da educação do Brasil - Ed. Intersaberes - 2013
CORDIOLLI, Marcos - Sistemas de ensino e politicas educacionais no Brasil - Ed Intersaberes - 2014
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